Levantamento aponta que apenas 23% das instituições públicas do RJ recebem selo de transparência
11/12/2025
(Foto: Reprodução) Levantamento aponta que apenas 23% das instituições públicas do RJ recebem selo de transparência
Um levantamento realizado por tribunais de contas de todo o país avaliou o grau de transparência das instituições públicas. No estado do Rio, apenas 23% receberam o selo de qualidade.
O objetivo dos portais de transparência é fiscalizar o uso do dinheiro público, permitindo acompanhar gastos, salários e contratos realizados por instituições, e oferecer acesso a essas informações.
A Associação dos Tribunais de Contas avaliou 191 portais públicos no estado do Rio, incluindo os de prefeituras, câmaras municipais e órgãos do Judiciário.
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O selo de transparência é a garantia de que essas instituições atenderam pelo menos 75% dos itens avaliados.
O índice de transparência geral do estado ficou em 61,8% — abaixo da média nacional, que é de 66,6%. Com isso, o RJ ocupa a 17ª posição no ranking nacional.
RJ ocupa a 17ª posição no índice de Transparência por estado
Reprodução/TV Globo
O índice de transparência por poder mostrou o seguinte resultado:
Tribunais de contas do estado e do município: 92,8%
Tribunal de Justiça: 91,1%
Defensoria Pública: 78%
Poder executivo, que reúne prefeituras e o governo do estado: 62,8%
Legislativo, com as câmaras municipais e Alerj: 59,8%
Ministério Público: 53,1%.
No topo do ranking, estão 5 câmaras municipais, 4 prefeituras e o próprio TCE. Todos receberam o selo diamante, que indica o grau mais alto de transparência.
O governo do estado, que teve índice de 67,3%, não recebeu certificação.
Selo Diamante:
Câmara de Piraí: 100%
Tribunal de Contas do Estado: 100%
Câmara de Nova Friburgo: 100%
Prefeitura de São Pedro da Aldeia: 99,26%
Prefeitura do Rio: 98,87%
Câmara de Quatis: 98,17%
Câmara do Rio: 97,34%
Prefeitura de Búzios: 97,10%
Câmara de Cabo Frio: 96,34%
Prefeitura de Arraial do Cabo: 95,80%
Índice de Transparência por poder
Reprodução/TV Globo
Nas últimas posições, estão a Câmara de Lage do Muriaé, no Noroeste do estado e a prefeitura de Carapebus, no Norte fluminense. As duas instituições não têm sequer um portal.
Na Região Metropolitana, as piores colocadas são a Prefeitura de Paracambi, com índice de 1,5%, e a Câmara de Vereadores de Itaboraí, com 3%.
O levantamento feito pelo Radar da Transparência também mostrou que 44% dos portais pioraram de 2024 para 2025. Entre os que caíram estão os portais da Alerj e do Ministério Público. O índice da Alerj passou de 41,6 para 34,9%, e o do MP caiu caiu de 70% para 53%.
"Não adianta você ter um trabalho pontual. A informação transparente tem que estar atual e tem que estar sempre sendo atualizada", disse o coordenador do Programa de Transparência do TCE-RJ, Raphael Papadopoulos.
Os resultados do levantamento são incluídos na análise anual da prestação de contas das cidades feita pelo TCE-RJ.
Tribunal de Contas do Estado
Reprodução/TV Globo
O que dizem os citados:
A Alerj disse que está avançando em relação à transparência e que cumpre à risca as especificações estabelecidas na Lei de Acesso à Informação.
O governo do estado disse que recebeu o Selo Prata de Transparência, mas que teve o índice reduzido depois de uma revisão feita pela Atricon. Disse ainda que já está corrigindo os itens apontados na avaliação e que trabalha para receber o Selo Diamante no próximo ano.
O Ministério Público afirmou que observa rigorosamente o manual do Portal Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público. E que a execução orçamentária e financeira do MP é alvo de rigoroso controle externo exercido pelo TCE.
A Prefeitura de Paracambi informou que que os dados divulgados pela Atricon foram coletados no primeiro semestre, e que um novo Portal da Transparência foi lançado recentemente.
O RJ2 não teve retorno da Prefeitura de Carapebus e das Câmaras de Itaboraí e Lage do Muriaé.
