PRF apreende 50 celulares sem nota fiscal durante fiscalização na BR-163, em Santarém
17/07/2025
(Foto: Reprodução) Aparelhos apreendidos pela PRF
PRF/Divulgação
Durante uma fiscalização de rotina realizada na tarde de quarta-feira (16), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 50 aparelhos celulares de origem estrangeira sem documentação fiscal regular. A abordagem aconteceu no quilômetro 995 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará.
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De acordo com a PRF, a ação ocorreu por volta das 14h, quando um ônibus que fazia a linha Santarém–Itaituba foi parado para verificação. Durante a entrevista com os passageiros, um homem afirmou estar transportando 50 celulares. Ao ser questionado sobre a nota fiscal, ele inicialmente disse não possuir nenhum documento. Posteriormente, apresentou uma DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) com divergência tanto na quantidade quanto no destino final da carga.
Entenda a diferença entre contrabando, pirataria e descaminho
A nota fiscal declarava 190 aparelhos e indicava como destino a cidade de Santarém, enquanto o passageiro viajava para Itaituba com apenas 50 unidades. Após a conferência das encomendas e a abertura das caixas, foram encontrados 50 celulares da marca Smart 9 IFINIX, modelo com 128GB de armazenamento e 8GB de memória RAM, todos sem comprovação legal de importação.
Diante da irregularidade, a mercadoria foi apreendida e um Termo de Apreensão foi lavrado, com assinatura de testemunhas. O caso foi enquadrado como crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. Os produtos foram encaminhados à Receita Federal para as providências cabíveis.
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