Com 3,5 mil processos pendentes, Campinas ganha nova Vara de Violência contra a Mulher
06/11/2025
(Foto: Reprodução) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instalou, nesta quinta-feira (6), a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas (SP). A medida busca desafogar o sistema judiciário, que registrou, até setembro deste ano, 3.584 processos desse tipo pendentes.
Os dados da plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrangem os processos da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da metrópole. Nos nove primeiros meses de 2025, os processos pendentes por violência doméstica já superaram em 38% o total do ano passado.
Veja o detalhamento abaixo:
Atualmente, a Justiça leva cerca de 519 dias para fazer o primeiro julgamento de casos de violência doméstica em Campinas. Já a análise dos processos pendentes tem demorado cerca de 319 dias.
"Quando se fala em processo pendente, não é que estão aguardando sentença. O processo de violência doméstica, às vezes, é aberto e fica 'dormindo', aguardando uma providência da própria vítima. O fato de ter em aberto não significa que todos estão aguardando uma decisão ou julgamento", detalha o desembargador e presidente do TJ-SP, Fernando Antônio Torres Garcia.
Além da nova Vara de Violência Doméstica, o TJ-SP também inaugurou:
a Vara Regional das Garantias de Campinas;
três Unidades de Processamento Judicial (UPJs), duas para atendimento de varas criminais e uma para as de violência doméstica;
a 4ª Vara Cível e a UPJ Cível do Foro Regional de Vila Mimosa.
Mulher; violência doméstica
Reprodução/EPTV
'Situação de emergência'
Uma mulher que preferiu não ser identificada relatou à EPTV, afiliada da TV Globo, que passou quatro anos em um relacionamento abusivo e agressivo. “A violência psicológica era muito intensa. A violência física, ela existiu. Tinha os empurrões, ele chegou a quebrar o meu dedo uma vez”, contou.'
“Eu decidi terminar o relacionamento de forma definitiva e, pra ele, foi um choque muito grande, aonde ele acabou destruindo toda a casa onde nós morávamos na época. A casa, os móveis, as coisas do próprio filho”, disse a vítima.
Ela fez um boletim de ocorrência, conseguiu uma medida protetiva contra o ex-companheiro e entrou com um processo de violência doméstica na Justiça no ano passado. Segundo a vítima, o homem só foi intimado na metade deste ano.
“Ele recebeu essa intimação, já entrou com a defesa, e agora a gente vai dar andamento no processo, finalmente. Deveria ser algo mais ágil, né? A gente tá numa situação de emergência e, infelizmente, é realmente muito lento, muito lento. E a gente sabe que ainda tem um longo percurso pela frente", lamentou.
Rede de apoio
A Prefeitura de Campinas oferece uma rede de apoio, acolhimento e proteção para mulheres vítimas de violência doméstica. Essa rede inclui o pagamento de um auxílio-moradia, por exemplo, que pode chegar a cerca de R$ 900 por até um ano.
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"Nós temos o serviço ofertado pela CREAS, instalado nos territórios. Nós temos um abrigo sigiloso, um espaço seguro onde a mulher pode ser acolhida emergencialmente. Esse espaço acolhe não apenas a mulher, mas também mulheres com filhos", explicou Clébia Alves, secretária adjunta do Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas.
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