Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
Justiça cobra plano emergencial para escolas sem ar-condicionado no RJ
A Justiça do Rio determinou que o governo do estado apresente um plano emergencial para escolas da rede estadual que não têm ar-condicionado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, mas as medidas não devem chegar a tempo para este verão, já que a volta às aulas está marcada para 5 de fevereiro, em 22 dias.
Segundo o MP, o calor excessivo nas salas de aula vai além do prejuízo pedagógico e afeta diretamente a saúde dos estudantes. No verão passado, o órgão registrou 52 episódios considerados graves, com desmaios de alunos em ambientes que chegaram a 42 °C. Além da falta de climatização, também foram relatados problemas de infraestrutura e de acessibilidade em escolas da rede.
Em setembro, o Ministério Público solicitou à Secretaria Estadual de Educação um relatório completo sobre a situação das unidades, mas não obteve resposta. Diante disso, em outubro, entrou com uma ação judicial pedindo dados e um plano para corrigir os problemas.
Na semana passada, a Justiça atendeu parcialmente ao pedido. O governo estadual terá até 90 dias para apresentar um diagnóstico atualizado da infraestrutura de dez escolas, localizadas nas zonas Norte e Oeste da capital, que concentraram as reclamações. Também deverá entregar, em até 60 dias, um plano de ação emergencial, com início das medidas 30 dias após a aprovação judicial, incluindo cronograma detalhado de execução e de gastos.
Para o Ministério Público, a decisão é importante, mas ainda insuficiente diante da urgência. Já o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação afirma que não há uma política específica para preparar as escolas para o calor intenso registrado no início do ano letivo e reforça que a climatização é um direito básico de alunos, professores e funcionários.
Com os prazos definidos pela Justiça, os estudantes da rede estadual devem enfrentar mais um verão de salas quentes, enquanto as soluções seguem no papel.
A Secretaria Estadual de Educação informou que quase 97% das unidades da rede estadual já contam com ambientes climatizados e que trabalha para garantir a climatização integral de todas as escolas.
Sobre as unidades citadas no relatório do Ministério Público, a pasta afirmou que apenas o Colégio Estadual João Cabral de Melo Neto, no Méier, ainda não possui ar-condicionado. Segundo a secretaria, já está em andamento um processo de readequação da rede elétrica para a instalação dos aparelhos.FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2026/01/14/justica-cobra-plano-emergencial-para-escolas-sem-ar-condicionado-no-rj.ghtml
